Brasil firma parceria para desenvolver seguro de infraestrutura urbana visando reconstrução em casos de calamidade, com foco em cidades como Belo Horizonte, Recife e Salvador.
Eventos climáticos extremos acendem alerta para investimentos em prevenção e reconstrução
No mês passado, o Brasil foi surpreendido por uma catástrofe ambiental no Rio Grande do Sul, que causou danos severos em aeroportos, estradas, ferrovias e redes de energia elétrica. Os eventos climáticos extremos acenderam um alerta sobre a importância de fortalecer o setor de infraestrutura, investindo em prevenção e garantindo recursos para reconstrução.
De acordo com o último Boletim de Desastres divulgado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), os prejuízos relacionados às obras de infraestrutura no Rio Grande do Sul já acumulam uma perda de R$ 1,8 bilhão devido às enchentes. Para lidar com incidentes climáticos, a Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg) e o Iclei firmaram um convênio para desenvolver um seguro para infraestrutura urbana.
O diretor de Assuntos Legislativos da Confederação, Esteves Colnago, destacou a importância desse modelo de seguro, que já é comum no Japão, visando reconstruir estradas e rodovias em caso de calamidade. O projeto modelo, inicialmente subsidiado pelo Banco Alemão de Desenvolvimento (KfW), será implementado em cidades brasileiras como Belo Horizonte, Recife e Salvador, que já possuem experiência em parcerias internacionais.
A implementação desse modelo enfrenta desafios como questões contratuais, ausência de plantas de obras para reconstrução e desconhecimento por parte dos governos. Para garantir a sustentabilidade do produto, o diretor ressaltou a importância do princípio de mutualidade, onde várias pessoas em diferentes regiões do país adquirem o seguro para manter um valor acessível para a apólice.
Além disso, a aplicação de seguro em concessões para obras pode ser uma solução para o problema das obras paralisadas no Brasil, conforme relatório do Tribunal de Contas da União (TCU). Os seguros garantia são uma modalidade utilizada em contratos de concessões e Parcerias Público Privadas (PPPs), garantindo a continuidade da obra em caso de atrasos ou não execução por parte da empresa contratada.
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