Falta de diretrizes preocupa setor produtivo; RS aguarda aporte de R$ 500 mi

No primeiro semestre deste ano, o governo já liberou R$ 346,5 milhões para a subvenção ao prêmio do seguro rural, de um orçamento total de R$ 947,5 milhões. A falta de diretrizes para outras políticas para o setor agro preocupa o setor produtivo. Em 2023, o governo quebrou a tradição de divulgar o orçamento previsto para o seguro rural do ano seguinte, o que pode se repetir em 2024, aumentando a imprevisibilidade em um momento de adversidades climáticas.

Na véspera do lançamento do Plano Safra 24/25, espera-se um aporte de R$ 500 milhões para o seguro rural no Rio Grande do Sul, afetado por enchentes. Com dificuldades fiscais, não há garantia de suplementação de recursos neste ano nem previsão para 2025. O governo avalia que o aporte para o RS aliviará a pressão sobre os recursos para o seguro rural em outros estados.

O deputado federal Pedro Lupion, presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, aguarda os números do Plano Safra para avaliar as medidas. A liberação de R$ 346,5 milhões no primeiro semestre beneficiou 31,9 mil apólices, com área coberta de 1,6 milhão de hectares. O Ministério da Agricultura prevê desembolsar mais R$ 601 milhões até o final do ano, com destaque para apólices de grãos de verão.

O ministro Carlos Fávaro prometeu um novo modelo de seguro rural mais eficiente e tecnológico, mas pouco avançou desde janeiro. A expectativa do mercado é por mais do que crédito rural no Plano Safra, buscando o fortalecimento das políticas de mitigação de risco. A proposta inicial do Ministério era de R$ 1,053 bilhão para 2024 e R$ 2 bilhões em 2025 para o PSR, mas sem garantia de recursos na LOA. A CNA pede R$ 3 bilhões para 2024 e R$ 4 bilhões para 2025.

O presidente da OCB, Márcio Lopes de Freitas, destaca a importância do seguro rural e defende mudanças na legislação para permitir cooperativas de seguro. Ele ressalta a necessidade de popularizar o seguro rural e ampliar a base de segurados. A expectativa é por anúncios para a gestão de riscos no lançamento do Plano Safra 2024/25.

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